Disque 100 recebe 90 denúncias de violência política em outubro
Número é mais de quatro vezes superior ao de setembro, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; todos os casos foram encaminhados a órgãos de Justiça e segurança.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou ter recebido 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O total reúne comunicações feitas ao Disque 100, enviadas diretamente à pasta ou repassadas por outros ministérios.
Disque 100 teve alta em outubro
Somente o Disque 100 registrou 90 denúncias do tipo entre os dias 1º e 25 de outubro. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações recebidas ao longo de todo o mês de setembro.
Os dias de votação chamam a atenção: foram 19 registros em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, no segundo turno. Juntas, as duas datas respondem por 30% das denúncias do período analisado.
Outros canais e encaminhamentos
O MDHC recebeu ainda 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania por parlamentares e representantes de partidos, em reunião realizada na semana passada.
Todos os casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Avaliação do ministério
Em nota, a pasta afirmou que os dados mostram elevação significativa dos registros, incluindo violência política de gênero, violência política étnico-racial e violações ao direito de votar e ser votado.
O ministério também ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para a cidadania e a democracia, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.